Para atingir os objetivos a Caracterização segue as seguintes diretrizes:
a) Identificar os aspectos sociais, ambientais e econômicos relevantes ao local do Plano de Emergência;
b) Selecionar indicadores adequados para cada tema a ser avaliado, visando uma caracterização socioambiental geral e abrangente da área de estudo;
c) Obter as informações necessárias, incluindo consultas a bases de dados, estudos ambientais, avaliação da literatura científica, levantamentos de campo, relatórios de treinamentos e simulados;
d) Sistematizar espacialmente as informações obtidas em mapeamentos temáticos, na Base de Dados Georeferenciada, permitindo seu uso nas etapas posteriores através de sobreposição de mapas e análises multicritério, permitindo que as informações mapeadas sejam utilizadas na análise da viabilidade das técnicas que irão compor a estratégia;
e) Analisar o comportamento espacial das informações, resultando na identificação de segmentos espaciais de estudo, principalmente para regiões muito extensas e complexas, quando sua utilização facilitar a identificação temática ou a integração de temas, e por consequência a percepção de fragilidades ou sensibilidades;
f) Descrever o contexto socioambiental do Plano de Emergência de um ponto de vista macrorregional, inclusive com a identificação inicial dos principais conflitos encontrados, e dos indicadores e variáveis que irão definir a sensibilidade ambiental.
A caracterização ambiental deverá propiciar a identificação dos temas mais relevantes para a avaliação de impactos ambientais e para o estudo de Plano de Emergências prospectivos. Devendo-se levar em conta não apenas os aspectos socioambientais relativos à área estudada, mas, sempre que pertinente, seus reflexos em processos macrorregionais com que os empreendimentos estudados se relacionam mais significativamente.
Da mesma forma, os conflitos identificados nessa etapa estarão principalmente voltados para a escala regional, mas também podem se referir as escalas locais ou macrorregionais, na medida em que sejam importantes para a tomada de decisão, tendo em vista os interesses estratégicos.
Nessa etapa pretende-se, portanto, obter:
a) A identificação das questões socioambientais relevantes (processos socioambientais existentes);
b) A identificação das tendências evolutivas das questões socioambientais relevantes e sua abrangência espacial;
c) A identificação dos agentes sociais envolvidos em cada uma das questões socioambientais e conflitos relevantes;
d) A identificação das unidades espaciais de análise;
e) A identificação dos principais processos impactantes do Plano de Emergência.
Definição dos Estudos Temáticos
Esta atividade parte de uma avaliação prévia dos impactos ambientais do Plano de Emergência em estudo, identificando os aspectos socioambientais que tem influência e em que grau de profundidade, para que o conhecimento possa auxiliar na elaboração de uma estratégia de resposta. Ela deve levar ao conhecimento dos impactos ambientais que podem, teoricamente, apresentar obstáculos no rumo ao objetivo esperado, seja ele de contenção, recolhimento, proteção ou mesmo limpeza da área. Deve estabelecer uma rede simples de efeitos que se acumulam entre as técnicas a serem adotadas e as características do meio onde serão praticadas.
Esta atividade, que é uma sequência da primeira fase, ao elaborar uma matriz preliminar de impactos ambientais de local do Plano de Emergência em estudo, gerando uma primeira listagem dos temas indispensáveis, sendo realizada através de pesquisas realizadas pela equipe técnica, buscando aprofundar a pertinência dos temas pré-selecionados. Definindo o escopo de cada estudo temático e determinando a viabilidade de obtenção de informações, podendo gerar as devidas reformulações. Deverá ser dada especial atenção à adequação das informações a serem levantadas às necessidades do Modelo de Simulação de Plano de Emergências e a Base de Dados Georeferenciada.
De forma preliminar, foi estabelecido o escopo mínimo para cada área temática, conforme apresentado a seguir.
Estudo da Localização
Estudos de localização dos Plano de Emergências exigem o conhecimento da distribuição geográfica da região. Essa distribuição é tipicamente anárquica, pois dependem de padrões ambientais, urbanísticos e condicionantes econômicos, culturais, políticos e topográficos reinantes em cada região. Para facilitar estudos analíticos, a simplificação mais frequente consiste em descriminar a região de acordo com os graus de sensibilidade, que são pequenas unidades geográficas definidas pelas cartas SAO. Nas áreas de influência, cada setor consiste em trechos com sensibilidade semelhante, de modo que os técnicos consigam identificá-las e coletar as informações. Para cada segmento, dados sociais e ambientais são pesquisados, incluindo as forças de influência para a estratégia, padrões de comportamento sazonais e diversos outros indicadores.
Elemento básico da análise é a área de influência de cada Plano de Emergência. Essas áreas podem ser determinadas por diversos métodos, como os círculos concêntricos, que seriam os mais intuitivos, o diagrama de Voronoi, o método da bolha, que corresponderia aos círculos concêntricos, mas sem interseções, a p-mediana e assim por diante.
A experiência tem mostrado que estudos sobre localização dos Plano de Emergências devem ser decompostos em duas fases, a saber:
1) Avaliação da localização do Plano de Emergência; e
2) Análise da localização evolutiva (deriva) da mancha.
A primeira fase, avaliação da localização atual consiste basicamente em tomar os Plano de Emergências e identificar suas respectivas áreas, ou seja, as áreas em que, pelo critério regional, eles estão situados. Com isso, é conhecida a presente característica de cada Plano de Emergência, pode-se comparar a demanda logística para atendimento com a capacidade necessária.
Quanto à segunda parte do estudo, a localização evolutiva da mancha, ela é obtida pela análise das forças de influência do local, somada ao comportamento do produto vazado. Entretanto, a experiência sugere que, além do material acadêmico que possa ser adquirido a respeito das forças de influência do local do Plano de Emergência em estudo, a análise da evolução leve em conta informações dos profissionais que atuam ou tem alguma experiência de atuação no local do Plano de Emergência. Naturalmente, o estudo permite diagnosticar se o comportamento esperado da mancha corresponde à estratégia prevista para atuação.
Cabe ressaltar que, para efeitos estratégicos, a proposta de evolução da mancha inclui procedimentos para conciliá-la com a estratégia de primeira resposta existente, não ignorando seus efeitos em cadeia, com os danos a serem causados em sua evolução. Esse procedimento de análise passa da seguinte forma: a localização evolutiva produz algumas zonas de abrangência, ou segmentos para atendimento. Alguns desses segmentos podem já conter um ou mais estratagemas previstos com atividades conhecidas, sugerindo que a atividade conjunta seja entendida como a estratégia daquele segmento. A partir daí o mesmo estratagema pode ser usado para atender as áreas com igual grau de sensibilidade em segmentos diferenciados.
Com as considerações acima, a metodologia desenvolvida, incluindo a fase de avaliação do Plano de Emergência e de segmentação, é constituída por seis passos. Esses estão descritos abaixo e, logo após, sucedidos por comentários decorrentes de seu uso prático.
Estudos da Caracterização da Área Contaminada
Como pode ser observado, após o mapeamento da localização do ponto zero, a caracterização da área é a primeira etapa na estratégia de seleção da alternativa mais adequada para a resposta na área suspeita de contaminação. Os resultados dessa etapa serão utilizados na decisão para a seleção da estratégia do segmento e dependem da obtenção e avaliação de dados representativos da área suspeita de contaminação. Com esses dados será possível avaliar o potencial de contaminação da área.
A caracterização da área está relacionada com o conhecimento da área, propriedades dos corpos hídricos de interesse e dados do vazamento, ou seja, tipo de produto, concentração e sua distribuição na área impactada. Além disso, as condições da superfície do solo na área impactada e em seu entorno também devem ser consideradas.
Estudos dos Produtos Vazados
O estudo das características do vazamento pode ser descrito pelas variáveis: produto, volume, área impactada e estado físico do material.
Os produtos típicos da indústria do petróleo (atividades de exploração e produção, refino, transporte e distribuição do petróleo) são: óleo marítimo, diesel, gasolina, borra oleosa, querosene de aviação (QAV), óleo combustível, além do petróleo cru.
Estudos Climáticos
Os dados que podem ser pesquisados com relação ao Plano de Emergência são: classificação climática, pluviosidade (precipitação média mensal, média anual, variação pluviométrica, meses com mais chuvas e mais secos, além do período de chuvas intensas), temperatura (média mensal, anual, variação térmica, meses mais quentes e mais frios), evapotranspiração (potencial e real, média mensal e anual) e balanço hídrico.
Os estudos climáticos são realizados com base em informações secundárias que podem ser encontradas na internet, utilizando as seguintes fontes: CPTEC, ANEEL, ANA, DNM/INMET, CRA, SIMCE, EMBRAPA, etc.
Estudo dos Recursos Hídricos Superficiais
Este estudo deve ser realizado em razão do Plano de Emergência, observando duas possibilidades distintas:
Perigo iminente de contaminação do curso d’água
Em todos os Plano de Emergências em que o vazamento não ocorre diretamente no corpo hídrico, a proteção dos cursos d’água existentes nas proximidades passa a ser uma das prioridades.
A existência de um sistema de contenção (drenagem) ou dique na área impedindo que o produto vazado na superfície da área chegue ao curso d’água (água superficial). Esse tipo de situação representa um menor potencial de contaminação da água superficial, característico de uma situação com impermeabilização ou contenção completa (existência de uma drenagem ou dique projetado, por exemplo). A existência de barreiras naturais (árvores, drenos naturais, por exemplo) representa uma impermeabilização ou contenção parcial e, em não existindo as situações anteriores, a área é caracterizada como pouca ou nenhuma impermeabilização nem contenção.
A distância ao curso d’água representa a probabilidade de que o produto vazado possa entrar em contato com o corpo hídrico mais próximo. Assim, quanto menor a distância entre o ponto onde ocorreu o vazamento e o corpo hídrico, maior o potencial de contaminação da água superficial.
A topografia da área e a localização do produto vazado no solo influenciam na contaminação da água superficial. A declividade mais acentuada do terreno e a localização do vazamento no solo (acima, abaixo ou na superfície do terreno) determinam o potencial de contaminação da água superficial. Quanto mais alta a declividade e o vazamento acima do nível do solo, maior o potencial de contaminação da água superficial (para uma mesma precipitação e escoamento superficial, quanto maior a declividade, menor será a percolação). Enquanto que uma declividade suave e o vazamento no nível do solo representam uma situação de menor potencial de contaminação da água superficial.
O potencial de escoamento superficial depende, diretamente, da precipitação pluviométrica e da permeabilidade da camada superficial do solo. Para alta precipitação e alta permeabilidade da superfície do solo, maior o potencial de contaminação da água superficial devido ao maior potencial de escoamento superficial dessa situação.
Contaminação direta do curso d’água
Nas situações previstas onde o vazamento ocorre diretamente no corpo hídrico, as maiores prioridades passam a ser retenção na origem do vazamento, proteção das áreas sensíveis mais próximas e contenção e recolhimento do produto já vazado.
Outra prioridade é a verificação dos riscos apresentados no local onde se apresenta o Plano de Emergência, ou seja, observação das limitações existentes para as embarcações atuarem e para os equipamentos serem utilizados.
As emissões no ar podem ser percebidas no entorno da área contaminada devido à volatilização dos compostos de menor peso molecular dos hidrocarbonetos. Se essas emissões estão sendo percebidas pela comunidade vizinha, ou seja, fora da área onde ocorreu o vazamento, maior será o potencial de contaminação.
Também não deve ser menosprezada a variável acesso ao local, o maior potencial de atendimento está diretamente relacionado à maior facilidade com que se pode ter contato com o vazamento, ou seja, em situação onde o mesmo esteja poluindo e a origem sem restrição de acesso.
Estudo dos Bens a Proteger
Em todo Plano de Emergência os locais a serem protegidos devem ser considerados, conforme a sensibilidade e a finalidade econômica.
Ver a existência de APA, zonas sensíveis e áreas de proteção são requisitos importantes para o êxito nas pesquisas para influenciarem na montagem das estratégias.
Os pontos de captação de água, de turismo ou mesmo de utilização econômica diversa podem criar a necessidade de se prever contato com os órgãos responsáveis para viabilizar ações em tais Plano de Emergências.
A atenção especial dedicada a estes locais vão garantir efetividade nos resultados esperados na estratégia a ser proposta.
Estudo de Logística para Atuação
Os principais pontos logísticos, para apoiar ao atendimento nas estratégias, também devem ser observados.
Nas pesquisas podem ser analisadas listas telefônicas e a base de dados pré-existentes. De preferência sempre deve ser verificada a veracidade dos dados levantados neste processo.
O mapeamento de campo deve prever realização de levantamento logístico sempre que a base existente não for satisfatória, suficiente ou confiável.
Montagem da Base de Dados Georeferenciada
A Base de Dados Georeferenciada (BDG) deve ser criada em um sistema e deve ser integrada em um geodatabase criado para este fim. Deve ser elaborada uma base cartográfica para posterior integração dos diversos temas de estudo. A base cartográfica para elaboração dos mapas do Plano de Emergência abrangerá rios, áreas sensíveis, estradas, dutos, povoados e núcleos urbanos, e deverá ser a mais atualizada possível.
A BDG integrará informações georeferenciadas, dados quantitativos diretamente associados a elementos de mapas e dados qualitativos associados através da definição de atributos.
A operação da BDG terá uma função de integração de todas as informações geradas ao longo do desenvolvimento dos estudos, tanto no que se refere às informações dos temas ambientais, que possuem uma representação direta na base cartográfica, quanto às informações espacializadas a partir de indicadores, que serão representadas em cartogramas. A espacialização de informações permite a representação gráfica e melhor organização dos dados, facilitando a consulta e a análise das informações.
A partir dos elementos que serão integrados a BDG na caracterização, serão definidos os indicadores que irão compor a base de dados para a análise multicritério. Esta terá metodologia especialmente adaptada ao ambiente de geoprocessamento, sendo conduzida de maneira metodologicamente clara e repetível. O processo de análise por geoprocessamento divide-se em cinco etapas básicas:
Definição dos objetivos das análises, efetuada pela equipe de técnicos envolvidos na caracterização ambiental dos temas sugeridos;
Preparo dos dados armazenados na base cartográfica digital para o processo de análise, convertendo-os em escalas padronizadas e ordenadas de acordo com cada objetivo;
Identificação dos objetos mapeados e atribuição dos níveis de sensibilidade, diretamente associados aos temas mapeados;
Processamento dos dados através de combinação linear e geração de mapas indicativos de adequação, sensibilidade e vulnerabilidade de aspectos ambientais do Plano de Emergência, de acordo com os diferentes objetivos propostos;
A operação da BDG terá uma função de integração de todas as informações geradas ao longo do desenvolvimento dos estudos, tanto no que se refere às informações dos temas ambientais, que possuem uma representação direta na base cartográfica, quanto às informações espacializadas a partir de indicadores, que serão representadas em cartogramas. A espacialização de informações permite a representação gráfica e melhor organização dos dados, facilitando a consulta e a análise das informações.
A partir dos elementos que serão integrados a BDG na caracterização, serão definidos os indicadores que comporão a base de dados para a análise multicritério. Esta terá metodologia especialmente adaptada ao ambiente de geoprocessamento, sendo conduzida de maneira metodologicamente clara e repetível. O processo de análise por geoprocessamento divide-se em cinco etapas básicas:
1. Definição dos objetivos das análises, efetuada pela equipe de técnicos envolvidos na caracterização ambiental dos temas sugeridos;
2. Preparo dos dados armazenados na base cartográfica digital para o processo de análise, convertendo-os em escalas padronizadas e ordenadas de acordo com cada objetivo;
3. Identificação dos objetos mapeados e atribuição dos níveis de sensibilidade, diretamente associados aos temas mapeados;
4. Processamento dos dados através de combinação linear e geração de mapas indicativos de adequação, sensibilidade e vulnerabilidade de aspectos ambientais, de acordo com os diferentes objetivos propostos;
5. Integração dos mapas indicativos com restrições ambientais, legais, geopolíticas ou econômicas, assim como com diretrizes operacionais para a contenção, proteção, recolhimento e limpeza.
Esta última etapa mais carregada de subjetividade pela própria natureza das restrições e diretrizes é, também, parcialmente realizada a partir de uma derivação da combinação linear e modelada em mapas temáticos digitais.
Na próxima segunda-feira detalharemos a terceira etapa.
Saudações estratégicas.
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Cesar Costa
Especialista em Estratégia de Resposta
Email: cesarcosta.job@gmail.com
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